2018, Concursos Públicos e Eleições - o que você tem a ver com isso!
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2018, Concursos Públicos e Eleições - o que você tem a ver com isso!

No geral, a expectativa sobre o cenário de concursos públicos em 2018 não era animadora. Como o Brasil está atravessando intensa crise, o volume de novos concursos públicos com novas vagas a serem preenchidas prometia ser menor que nos anos anteriores. Como se a crise não fosse desanimadora o suficiente, 2018 é ano de eleição, o que costuma arrefecer o mundo dos concursos. No entanto, superando as previsões negativas, dois mil e dezoito só começou há dois meses e já tem se mostrado um ano promissor para concurseiros.

Mesmo com a ordem de restringir os gastos, alguns órgãos como IBGE, Policia Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco Central, estão aguardando na fila a autorização para a publicação de seus editais e realização dos certames para preencher as vagas em aberto. A previsão de vagas para as esferas municipal, estadual e federal juntas é de, aproximadamente, 79 mil vagas.

Quais as implicações de um ano eleitoral?

Existe um mito de que não existe concurso público em anos eleitorais. Para esclarecer a celeuma, vamos observar o que diz o texto legal na Lei das Eleições (Lei n.º 9.50497 ) em seu Art. 73, V:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

  • a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

  • b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

  • c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

  • d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

  • e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

A primeira observação que deve ser feita ao artigo da lei é que a restrição vale somente para a circunscrição do pleito, o que significa que não estão impedidas as nomeações e contratações para concursos municipais.

A segunda coisa a que devemos prestar atenção é que a lei diz que as proibições se aplicam “dos três meses que antecedem [o pleito] e até a posse dos eleitos”. Isso significa que até o dia 7 de julho desse ano as admissões e nomeações estão permitidas.

A terceira coisa que devemos observar é que o próprio inciso traz uma lista extensa de exceções à regra, entre elas, a nomeação para cargos do Judiciário, MP e Tribunais de Contas; além da nomeação dos aprovados em concursos que tenham sido homologados até o início do prazo.

Ou seja, as eleições balançam um pouco o cenário de concursos públicos, mas não é nada assustador ou que possa atrapalhar significantemente os seus planos de ser concursado. Na pior das hipóteses, a nomeação vai demorar um pouquinho mais.

Perspectiva para os concurseiros em 2018

Ano eleitoral e crise não são motivos para pânico. Se o edital do seu concurso demorar mais que o esperado, aproveite o tempo extra para se preparar mais. Se a crise mexe com o funcionalismo público, lembre-se que o cenário no mundo privado não é tão mais animador.

Para aqueles que almejam a aprovação em concurso público, a dica da Próximo Concurso para esse ano segue a mesma: estude! Dedique-se, empenhe-se nos estudos e a recompensa virá!

Concurso federais previstos para 2018

Conheça a lista dos concursos públicos de nível nacional previstos para acontecerem ainda em 2018:

Advocacia-Geral da União (AGU)

100 vagas de nível médio e superior Salário: de R$ 4,1 mil a R$ 6,2 mil

Banco Central

990 vagas:

  • 150 para técnico
  • 800 para analista
  • 40 para procurador

Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

367 vagas: 137 para técnico administrativo e de suporte em infraestrutura de transporte 230 para analista administrativo e de infraestrutura em transporte Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

430 vagas:

  • 130 para agente federal de execução penal
  • 100 para especialista
  • 30 para técnico

Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

459 vagas:

  • 251 para agente administrativo e
  • 208 para cargos de diversas formações de nível superior

Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

IBAMA

630 vagas:

  • 610 para técnico administrativo
  • 270 para analista administrativo
  • 750 para analista ambiental

Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

800 vagas para técnico e analista

Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

Ministério da Fazenda

1.312 vagas - 904 para assistente técnico administrativo, 257 para analista técnico administrativo e 151 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior Nível de escolaridade: médio e superior

Ministério do Trabalho

2.595 vagas:

  • 1.163 para agente administrativo
  • 1.190 vagas para auditor fiscal do trabalho
  • 242 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior

Nível de escolaridade:

  • Médio
  • Superior

Polícia Federal

1.758 vagas

  • 600 para escrivão
  • 600 para agente
  • 491 para delegado
  • 67 para perito

Nível de escolaridade:

  • Superior

Polícia Rodoviária Federal

2.778 vagas: - policial rodoviário federal

Nível de escolaridade:

  • Superior

Receita Federal

2083 vagas

  • 630 vagas para auditor fiscal
  • 1.453 para analista tributário

Nível de escolaridade:

  • Superior

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Edital publicado no dia 1601 para 5 vagas e formação de cadastro de reserva para técnico e de analista judiciário.

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