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Concurso para Cadastro de Reserva: Ainda vale a pena e o que mudou?

Concurso para Cadastro de Reserva: Ainda vale a pena e o que mudou?

Para alguns concurseiros, principalmente aqueles que começaram agora a se preparar para concursos públicos, os editais para concursos que contemplam apenas as vagas para o Cadastro de Reserva podem parecer uma perda de tempo. Como esses concursos são ainda uma previsão para vagas futuras dentro de um órgão público, muita gente prefere não se inscrever.

O que, geralmente, acontece é a utilização dessas listas para substituir de forma mais rápida os servidores que se aposentam ou são exonerados. Como a convocação não é imediata nem garantida, muita gente desanima. Muita gente não sabe que para um concurso ter sua realização aprovada, existe a possibilidade real do surgimento da vaga. Um concurso não pode ser aberto sem essa premissa, pois violaria os princípios da administração.

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Importante: a existência da possibilidade não significa garantia de que a vaga será aberta antes do prazo de validade do concurso expirar. Além disso, a sistemática dos concursos para cadastro de reserva mudou recentemente em razão do decreto n.º 9.739, que vigora desde junho de 2019.

Nesse artigo vamos abordar as características dos concursos para formação de Cadastro de Reserva (CR), as mudanças trazidas pelo decreto n.º 9.7392019 e o nosso prognóstico sobre o Cadastro de Reserva: afinal, vale a pena?

O que é um cadastro de reserva?

Antes de mais nada, vamos deixar claro o que é o cadastro de reserva. O CR, cadastro de reserva, nada mais é do que uma lista de espera de pessoas que foram aprovadas em um determinado concurso público sejam chamadas para ocuparem os cargos. Os concursos para cadastro de reserva podem já ter o cargo determinado e publicado no edital ou não, ou seja, há a possibilidade de ser um concurso geral para cargos dentro de uma determinada área do órgão público.

Geralmente, os concursos para cadastro de reserva têm validade de dois anos. Isso quer dizer que os aprovados podem ser convocados somente dentro do prazo máximo estabelecido no edital. Se o prazo do concurso expirar, os candidatos que não foram chamados perdem a possibilidade de nomeação.

As vagas podem surgir dentro do órgão público por vários motivos, os mais comuns são quando um servidor se aposenta ou é exonerado do seu cargo. Quando surgem essas vagas a fila do cadastro de reserva “anda” e os candidatos aprovados são chamados.

Com alguma frequência ocorre que um candidato aprovado não tem mais interesse na vaga (seja por mudança de planos ou por já ter sido aprovado em outro concurso) e desiste. Nesse caso, o próximo da fila será convocado.

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O que mudou?

As mudanças principais provocadas pelo decreto nº 9.7392019 foram no sentido de tirar a autonomia dos órgãos e aumentar o papel do Ministro da Economia nesses concursos. Vamos abordar aqui nesse artigo somente as mudanças que geram um impacto maior para concurseiros.

Agora, de acordo com o Art. 28 do decreto n.º 9.7392019, os candidatos aprovados que não forem classificados só podem ser chamados no limite de 25% do número de vagas disponibilizadas no edital. Se a administração tiver interesse de chamar um número de candidatos além disso, ela deverá fazer um requerimento para o Ministro da Economia, que vai determinar se o candidato será chamado ou não. O órgão que pretende contratar deve apresentar para o Ministério da Economia uma justificativa demonstrando a necessidade da nomeação daquele candidato.

Além disso o Art. 39 do decreto diminiuiu a quantidade de candidatos aprovados no certame, que agora é determinada em função das vagas e todos os não aprovados serão considerados automaticamente reprovados mesmo que tenham atingido a nota mínima.

Já os concursos com o objetivo único de formar Cadastro de Reserva (CR), segundo o Art. 29 do decreto 9.7392019, devem passar pela autorização do Ministro da Economia, nesse caso, o edital deverá estavelecer o número máximo de candidatos aprovados.

O que não mudou AINDA:

Hoje, o CR é permitido em caráter excepcional, no entanto tramita no congresso um projeto que proíbe completamente a administração de lançar concursos com o único objetivo de preencher o cadastro de reserva.

Vale a pena?

Para entender se vale a pena ou não, é importante que a gente entenda a lógica da administração ao lançar concursos públicos e também o momento porque o país está passando atualmente.

Para a administração abrir vagas em um concurso público, a administração deve demonstrar a necessidade e a possibilidade de existência daquelas vagas, o que inclui demonstrar meios financeiros para pagar aqueles futuros servidores. Além disso, as pessoas que passam dentro das vagas de um concurso têm direito subjetivo à nomeação. Se houver uma mudança na previsão de orçamento daquele órgão, ainda sim o ele será forçado a nomear os classificados daquele concurso dentro do prazo de validade.

Por isso, para a administração, abrir vagas para concurso representa um certo risco. Lançar um concurso com vagas para Cadastro de Reserva permite que a administração se abstenha de nomear candidatos na eventualidade de uma mudança na conjuntura que diminua seu orçamento. Justamente por isso se nota que muitos editais preferem lançar pouquíssimas vagas e formar um grande cadastro de reserva.

No geral, a administração precisa sim daqueles candidatos que compõe o Cadastro de Reserva (CR) do Concurso, mas ela não lança vagas para todos eles por prudência. O que se vê é que uma parte grande dos concursos acaba convocando além do número de vagas disponibilizado no edital. Por isso, fazer concurso para cadastro de reserva é uma excelente oportunidade para concurseiros.

Pontos importantes antes de se inscrever em um concurso de cadastro reserva

  • Chance de convocação: Mesmo que demore um pouco mais para você ser convocado, essa é uma oportunidade real de começar sua carreira como serviço público.
  • Prática: Parte do processo de estudos para um concurso é a prática, é preciso exercitar toda a teoria que você estudo. Encare a prova de um concurso de cadastro de reserva como um treinamento para os demais concursos que você vai prestar. Você vai poder se basear nos seus erros reais para focar seus estudos e aprimorar as áreas em que está mais fraco.
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Plano B

As chances de ser convocado existem, mas se você quer mesmo seguir carreira como servidor e começar o quanto antes, não pare por aqui. Ainda que você já tenha sido aprovado no CR, continue estudando e se inscreva para outros concursos dentro da sua área de interesse Não desperdice as oportunidades!

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